Politica de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE
GRUPO SPSP

O Grupo SPSP (“SPSP”), sediado na cidade e Comarca de Marília, com sede à Rua Carlos Ribeiro de Assis, 10, Fragata, leva sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério, motivo pelo qual o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) demonstra, publicamente, como tratamos seus Dados Pessoais, quais são seus direitos e como você pode exercê-los.

Este Aviso faz parte do nosso Programa de Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras leis setoriais sobre o tema, e por isso, deve ser lido e interpretado conjuntamente com as atuais leis de proteção de dados.

A partir do conteúdo apresentado você poderá compreender por quais meios coletamos dados pessoais, como ocorre esta coleta e uso, dentre outros tratamentos que realizamos. Afinal, a SPSPé a Controladora (relação com colaboradores) eOperadora (relação com clientes) de Dados a depender da relação, sendo responsávelno limite de suas respectivas obrigações.

Sumário

I. Conceitos Básicos: o que você precisa saber para compreender este Aviso? 2

II. Quais dados são coletados sobre você?. 3

III. Com quem a SPSP compartilha os seus Dados Pessoais?. 4

IV. Por quanto seus Dados Pessoais são armazenados?. 5

V. Quais os Direitos dos Titulares de Dados. 6

VI. Como a SPSP protege seus Dados?. 8

VII. Incidentes de Dados e Notificações. 9

VIII. Dúvidas? Converse com nosso Encarregado! 9

IX. Alterações no Aviso de Privacidade. 9

I. Conceitos Básicos: o que você precisa saber para compreender este Aviso?

Com o único objetivo de facilitar a leitura do nosso Aviso de Privacidade, a SPSP apresenta a seguir algumas definições úteis para a sua interpretação e completa compreensão:

Termo	Explicação
Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, nome do(s) representante(s) legal(is), etc.
Dado Pessoal Sensível	Considera-se dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento	É toda forma de uso que a SPSP pode fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular ou Titular de Dados	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
SPSP	A SPSP é uma empresa que oferece serviços de portaria e limpeza, vigilância patrimonial, higienização hospitalar, segurança eletrônica avançada, administração condominial e trabalho temporário;
Controlador	Agente de Tratamento responsável por tomar as decisões essenciais acerca do Tratamento de dados pessoais, como delimitar a finalidade dos Tratamentos, inclusive dos Tratamentos que serão realizados pelos Operadores em seu nome.
Operador	Agente de Tratamento que deve atuar no Tratamento de dados pessoais, quando delegados pelo Controlador, no limite e na medida das orientações ajustadas, não podendo realizar o Tratamento de forma diferente das instruções dadas.
Encarregado	É o nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) que atua como canal de comunicação entre a SPSP, os Titulares de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.
Bases legais	São as hipóteses autorizativas que nos permitem a tratar dados pessoais: consentimento, obrigação legal e/ou regulatória, por exemplo.

II. Quais dados são coletados sobre você?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a SPSP os coleta dependem de como você, titular de dados, se relaciona com as atividades da empresa e o porquê. Em outras palavras, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um candidato à determinada vaga de emprego ou um cliente que contratou ou pretende contratar os serviços fornecidos pela SPSP.

Na tabela abaixo, você verificará uma lista de serviços prestados pela SPSP, de forma não exaustiva, aonde os seus dados pessoais serão coletados diretamente do titular ou através de nosso site ou de nossos parceiros estratégicos.

Finalidades de Tratamento	Tipos de dados pessoais	Finalidade	Base Legal
Solicite um orçamento	Nome; E-mail; Telefone/Celular; Estado; Cidade e Mensagem;	Fornecimento de proposta comercial	Consentimento
Contato (Ouvidoria)	Nome; E-mail; Telefone/Celular; Endereço completo e Mensagem;	Recebimento de denúncias, reclamações, críticas.	Legítimo Interesse
Trabalhe conosco	Nome completo; Estado Civil; E-mail; Telefone fixo; Telefone celular; Telefone para contato; Data de nascimento; Sexo; RG; CPF; Categoria da CNH; Endereço completo; Currículo vitae; Deficiência física; Formação Acadêmica; Região que pretende trabalhar; Disponibilidade de horário, área de interesse; Curso de vigilante; Data de conclusão do curso; Características pessoais; Habilidades Profissionais e Como nos encontrou;	Envio de currículos para participação em processos seletivos	Consentimento
E-mail marketing	Nome; E-mail; e Telefone;	Comunicação e envio de publicidade	Consentimento
Chatbot	Nome; E-mail; e Telefone	Comunicação, publicidade e tratativas comerciais	Consentimento
Dados de navegação	Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica.	Avaliar o comportamento e perfil dos usuários	Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet)
Canal Confidencial	Nome, e-mail e documento de identificação	Apurar fraudes, ato ilícito e desvios de condutas éticas	Consentimento

Caso você tenha qualquer dúvida sobre este item, por favor, entre em contato conosco, ficaremos contentes em atender você por meio dos nossos canais de contato disponibilizados ao final deste Aviso.

III. Com quem a SPSP compartilha os seus Dados Pessoais?

Em determinadas situações, precisamos compartilhar os seus Dados Pessoais entre as áreas de negócio internas. Abaixo você identificará as situações nas quais podemos compartilhar os seus Dados Pessoais.

Autoridades públicas

Se um magistrado ou uma autoridade com competência legal exigir que a SPSP compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a SPSP entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

SPSP

Suas informações podem ser compartilhadas entre as áreas de negócio coligadas à SPSP, as quais estão de acordo com o presente Aviso de Privacidade. Fazemos isso para (a) atender aos legítimos interesses da SPSP e aos seus interesses, (b) proceder à execução de alguns procedimentos dos serviços prestados por nós e (c) higienizar seus Dados, justamente para que você não deixe de receber nossas comunicações.

IV. Por quanto seus Dados Pessoais são armazenados?

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, a SPSP armazena os seus Dados Pessoais somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, entre outras permitidas sob a lei, conforme tabela exemplificativa abaixo:

Tipo de Dado	Prazo de Armazenamento	Fundamento Legal
Dados cadastrais de orçamento	5 (cinco) anos, a contar do primeiro registro	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de candidatos	1 (um) ano a contar do registro da vaga	Art. 7, Inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dados de navegação	6 (seis) meses	Art. 15, Marco Civil da Internet
Outros Dados	Enquanto durar a relação e não houver requisição de apagamento ou revogação do consentimento.	Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

V. Quais os Direitos dos Titulares de Dados

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los.

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à SPSP a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que a SPSP forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da SPSP.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Sobre esse assunto, ressalta-se que você não tem a obrigação de fornecer os Dados Pessoais que solicitamos, porém, caso escolha não os fornecer, pode ser que não consigamos lhe atender com nossos serviços ou responder suas dúvidas. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a SPSP poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares, necessário identificação do titular, a fim de impedir fraudes.

Em alguns casos, a SPSP pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Tais situações podem ocorrer em casos que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da SPSP ou de terceiros.

Quando as solicitações são passíveis de atendimento, pode ocorrer de não serem respondidas de forma imediata. Contudo, a SPSP se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha interesse em promover alguma requisição, contate o Comitê de Proteção de Dados da SPSP pelo seguinte e-mail: [email protected]

VI. Como a SPSP protege seus Dados?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesse Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela SPSP.

Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a rede e sistemas, adoção de antivírus e firewall, além de ações periódicas de inventário de ativos informacionais e varredura de vulnerabilidades de ameaças à segurança da informação.

Apesar de toda atenção dedicada à privacidade de seus dados, não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da SPSP e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

Sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Assim, caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a SPSP, entre em contato conosco.

VII. Incidentes de Dados e Notificações

A Lei Geral de Proteção de Dados define "violação de dados pessoais" como uma violação de segurança que leva à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma.

Em caso de incidente de segurança da informação que ocorra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou ainda incidente envolvendo Dados Pessoais que cause danos relevante ao Titular de Dados (depois de avaliado), nós procederemos a comunicação do incidente ao Titular e/ou à ANPD utilizando, no mínimo, dos requisitos e informações constantes no “Formulário de Comunicação de Incidentes – Titulares” e “Formulário de Comunicação de Incidentes – ANPD”.

VIII. Dúvidas? Converse com nosso Encarregado!

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, se soube de algum incidente de Dados Pessoais tratados pela SPSP ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Comitê que está à disposição no seguinte endereço de contato:

COMITÊ LGPD

E-mail para contato:[email protected]

Endereço para correspondências: Rua Carlos Ribeiro de Assis, nº. 10, Pq. Das Indústrias, CEP 17519-256, no município de Marília, Estado de São Paulo

IX. Alterações no Aviso de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, a SPSPrecomenda a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas!

Data da última atualização: 21 de maio de 2024.